Política de Privacidade
1. Quem é responsável pelos dados
A responsável pela Ganachíssima Precifica atua como controladora dos dados pessoais tratados para fornecer a calculadora gratuita. Esta versão inicial deve ser revisada e ter os dados de identificação e contato completados antes da publicação.
- Responsável / razão social:
- MA CONFISERIE ESCOLA ONLINE LTDA
- CNPJ:
- 41.151.145/0001-70
- Endereço:
- Avenida ENGENHEIRO ROBERTO FREIRE 1962 - Campim Macio - Natal/RN
- Contato para privacidade e atendimento:
- fa@maconfiserie.com.br
2. Dados tratados
Tratamos nome completo, e-mail, celular / WhatsApp, identificador da conta, informações de autenticação, escolha de comunicação promocional, datas de registro dessa escolha e do aceite dos documentos. A senha é processada pelo serviço de autenticação de forma protegida, não é exibida em Meu Perfil e não deve ser enviada pelo canal de atendimento. Também armazenamos os ingredientes, fornecedores, quantidades, receitas, custos, despesas, produtos, preços e simulações que você cadastrar. Esses registros podem conter dados pessoais se você os incluir; evite inserir dados sensíveis ou informações desnecessárias de terceiros. Registros técnicos de acesso, erros e segurança podem ser utilizados para proteção e funcionamento do serviço.
3. Finalidades e bases legais
- Cadastro, autenticação, recuperação de acesso, armazenamento e disponibilização dos seus cálculos e registros: execução do serviço solicitado e procedimentos relacionados à conta (LGPD, art. 7º, V).
- Segurança, prevenção a fraudes e correção de falhas: legítimo interesse, quando aplicável e após avaliação de necessidade e proteção dos seus direitos (art. 7º, IX), ou cumprimento de obrigação legal.
- Registros exigidos por lei e atendimento a autoridades competentes: cumprimento de obrigação legal ou regulatória (art. 7º, II); defesa de direitos, quando aplicável (art. 7º, VI).
- Envio de dicas de confeitaria, novidades e ofertas da Ganachíssima por e-mail e WhatsApp: somente mediante autorização opcional (art. 7º, I), que pode ser retirada.
O telefone serve para cadastro e contato; não há autenticação por SMS ou WhatsApp nesta etapa. Não são realizados envios promocionais apenas por você ter criado a conta.
4. Consentimento promocional
A opção “Quero receber dicas de confeitaria, novidades e ofertas da Ganachíssima por e-mail e WhatsApp.” começa desmarcada. Ela é separada do aceite obrigatório dos Termos de Uso e da ciência desta política. Registramos sua escolha e a data correspondente, inclusive quando você a altera. Para cancelar, desmarque a opção em Meu Perfil e salve. Você também poderá usar a opção de descadastro indicada nas mensagens, quando o envio for implantado, ou o canal de privacidade. A retirada não interfere no uso gratuito e não invalida os tratamentos lícitos anteriores. Uma nova finalidade exigirá informação e base legal adequadas, não uma autorização presumida.
5. Armazenamento e segurança
Os dados da conta e da calculadora são armazenados na infraestrutura Lovable Cloud utilizada pelo aplicativo. São adotados controles de autenticação e de acesso por titular, permitindo que cada usuária consulte e edite seu próprio perfil. Telefones são armazenados somente com dígitos; a pontuação é apenas apresentação. Não existem listas públicas de nomes, e-mails ou telefones. Nenhuma tecnologia elimina todos os riscos: mantenha sua senha protegida e saia da conta em dispositivos compartilhados. Incidentes relevantes serão avaliados e comunicados às pessoas afetadas e à ANPD quando exigido pela legislação.As informações cadastradas na Ganachíssima Precifica são armazenadas na infraestrutura tecnológica do Lovable Cloud utilizada pelo aplicativo. Na configuração atual, o banco de dados do projeto está localizado na região US East, na Virgínia, Estados Unidos. O aplicativo utiliza mecanismos de autenticação e políticas de controle de acesso para separar os dados das usuárias. Cada confeiteira possui uma conta individual, e os controles implementados buscam impedir que uma pessoa consulte ou modifique as informações pertencentes a outra. Adotamos medidas técnicas e administrativas adequadas aos riscos do tratamento dos dados pessoais. Entretanto, nenhum sistema conectado à internet está completamente livre de riscos. Por isso, recomendamos que as usuárias mantenham suas senhas protegidas e evitem acessar suas contas em dispositivos compartilhados sem encerrar a sessão. Eventuais incidentes de segurança serão avaliados e comunicados às pessoas afetadas e à Autoridade Nacional de Proteção de Dados quando exigido pela legislação.
6. Compartilhamento e transferências
Para funcionar, a Ganachíssima Precifica poderá utilizar serviços de terceiros responsáveis por infraestrutura, armazenamento, autenticação, segurança e suporte técnico. Esses prestadores poderão tratar informações estritamente necessárias à execução das atividades contratadas. Como o banco de dados utilizado atualmente está localizado nos Estados Unidos, o tratamento poderá envolver transferência internacional de dados pessoais. Essas operações deverão respeitar as exigências da LGPD e as garantias aplicáveis às transferências internacionais de dados. Caso sejam utilizados serviços externos de envio de e-mails ou mensagens por WhatsApp, os fornecedores envolvidos poderão receber os dados necessários à realização das comunicações autorizadas. A Ma Confiserie não comercializa listas de dados pessoais das usuárias. Informações também poderão ser compartilhadas com autoridades públicas quando houver obrigação legal ou necessidade legítima de exercício de direitos.
7. Prazo de conservação
Os dados pessoais serão conservados enquanto forem necessários para as finalidades informadas nesta política, incluindo o funcionamento da conta e as obrigações legais aplicáveis. As receitas, ingredientes, produtos e demais informações da calculadora poderão permanecer armazenados enquanto a conta estiver ativa e o serviço disponível. Quando a usuária solicitar a exclusão da conta ou quando o tratamento deixar de ser necessário, os dados serão eliminados ou anonimizados, observadas as possibilidades técnicas e as exceções legais de conservação. Alguns registros poderão ser mantidos por períodos adicionais quando necessários ao cumprimento de obrigações legais, à proteção de direitos ou a outras hipóteses autorizadas pela LGPD. Cópias de segurança poderão seguir ciclos próprios de retenção e eliminação. A exclusão de uma conta não significa necessariamente a eliminação instantânea de todas as cópias técnicas existentes. Os dados não serão conservados indefinidamente sem finalidade legítima.
8. Encerramento definitivo da calculadora
A Ganachíssima Precifica é uma ferramenta disponibilizada gratuitamente, por prazo indeterminado, sem compromisso de funcionamento permanente. A Ma Confiserie poderá modificar, suspender ou encerrar definitivamente a disponibilização do aplicativo, inclusive por razões técnicas, financeiras, operacionais, de segurança ou por decisão de descontinuar o projeto. O encerramento da calculadora poderá resultar na perda de acesso às receitas, ingredientes, produtos, históricos de custos e outras informações cadastradas pelas usuárias. A Ma Confiserie não assume obrigação de manter a ferramenta disponível indefinidamente nem de conservar permanentemente todos os dados operacionais cadastrados. Por esse motivo, recomendamos que cada confeiteira mantenha cópias próprias das receitas, fichas técnicas e demais informações importantes para seu trabalho. Quando houver encerramento programado, buscaremos comunicar as usuárias com antecedência razoável, sempre que possível. Quando tecnicamente viável, também procuraremos disponibilizar oportunidade para recuperação das informações antes do encerramento. Em situações urgentes, como falhas graves de segurança ou exigências legais, poderá ser necessária a suspensão imediata do serviço. O encerramento da plataforma não elimina as obrigações legais relativas à proteção de dados pessoais. Os dados pessoais serão eliminados, anonimizados ou conservados nas hipóteses legalmente permitidas, observadas as finalidades e os prazos aplicáveis. O encerramento da calculadora também não autoriza automaticamente o uso dos contatos para novas finalidades promocionais. Eventuais comunicações posteriores deverão respeitar as autorizações válidas das titulares e a legislação aplicável.
9. Seus direitos sobre os dados pessoais
Nos termos da LGPD, você poderá exercer os direitos legalmente previstos, incluindo: Confirmar a existência de tratamento de seus dados. Solicitar acesso às suas informações. Corrigir dados incompletos, incorretos ou desatualizados. Solicitar anonimização, bloqueio ou eliminação de dados tratados irregularmente, quando cabível. Solicitar a portabilidade dos dados, nos termos da regulamentação aplicável. Obter informações sobre compartilhamento de dados. Solicitar a eliminação de dados tratados com base em consentimento, respeitadas as exceções legais. Revogar o consentimento concedido. Solicitar revisão de decisões automatizadas, quando aplicável. Apresentar reclamação à Autoridade Nacional de Proteção de Dados. Algumas informações poderão ser alteradas diretamente na seção Meu Perfil. Para outras solicitações, inclusive exclusão da conta, entre em contato pelo endereço: fa@maconfiserie.com.br Por segurança, poderemos solicitar informações proporcionais e necessárias para confirmar que o pedido está sendo realizado pela titular dos dados. Nunca será necessário informar sua senha por e-mail. As solicitações serão analisadas e respondidas conforme as regras e os prazos previstos na legislação aplicável.
10. Cookies e informações de navegação
A Ganachíssima Precifica poderá utilizar cookies ou outros mecanismos técnicos necessários para autenticação, manutenção da sessão, funcionamento da conta e proteção da plataforma. Esses mecanismos permitem que a usuária continue conectada e utilize os recursos disponíveis. Na configuração atualmente prevista, não há utilização de cookies publicitários próprios para rastreamento de marketing. Caso sejam implementadas novas tecnologias de análise ou publicidade que exijam informações ou escolhas adicionais, esta política será atualizada e as medidas legais necessárias serão adotadas.
11. Utilização por crianças e adolescentes
A Ganachíssima Precifica foi desenvolvida para pessoas que desejam organizar atividades de confeitaria, especialmente profissionais e empreendedoras. A ferramenta não foi projetada especificamente para crianças nem solicita intencionalmente seus dados pessoais. Caso seja identificado tratamento de dados de crianças ou adolescentes, serão observadas as exigências legais aplicáveis, especialmente o princípio do melhor interesse.